31/05/2008

31 de maio de 2008

“Para cada sorriso há um choro. É assim que as coisas são.
Os vitoriosos existem, e não é isso que nego ou deslegitimo.
Para que haja o topo da lista: o melhor,
É preciso haver os outros: o segundo, o último, o desclassificado.
Não há – e nunca há – vaga para todos.
É assim que as coisas são.
Cada bela história traz em si o peso – o enorme peso – de ser injusta.
Não há quem mereça mais.
Todos somos duros e sabemos sê-lo quando amamos.
Sem essa magia não haveria – é verdade! – grandes dores.
Tão mais é verdade que tudo seria pouco, vazio.
Não é isso que se deseja, ainda que muito se ‘blasfeme’.
Sabemos dos riscos e nos atiramos.
É a dificuldade, o medo, as dores e a impossibilidade que molda o prazer e o desejo.
Todas as máculas nunca serão vistas.
Serão, sempre, apenas feridas doídas em outrem.
No círculo da vida, passamos, diversas vezes, pelos dois lados.
E, definitivamente, é assim que as coisas são:
Dias de Derrota, dias de Vitória!”

In Vino Veritas

21 de maio de 2008

(Versão com sugestões de Bruno)

In vino, falemos apenas bobagens
Quando deixamos ao gênio etílico
Nascido da uva, que alimenta miragens...

Tolices a cada sorvo, falamos
Regurgitando pimenta enquanto tragamos
Falo do que realmente penso e creio
E as falsidades, então, clareio!

Não é vantagem o resistir, o não-ceder
Pois em que pese à dura vida, ao esquecer!
Ahh!! Os bêbados amam a sinceridade!

Mas, se não sou aquilo atrás da máscara
Sou o que vêem, como posso falar a verdade?
Por Dionísio! In vino veritas veladas!


(Daniel Silva)


(P.S.: Peço desculpas ao caro colega por não conter a vontade de postar tal obra de arte. Desde já fique a vontade para fazer o que quiser!)

Prazer.

Saudades. Estive saudosa. Estou.
Inúmeras folhas, linhas, palavras, letras. A tinta nada dizia, surpreendentemente.
Era tudo vazio de significados. E ainda o é.
Ânsia. Desejos.
Tudo em mim era a vontade de criar. E ainda o é.
Criar um desabafo. Um som breve e um silêncio longo.
Fazer... Refazer o que me move, o que sempre me moveu.
Sair do incômodo estágio estático.
Inspirações.
Nostalgia. Falta. Fotos. Leituras.
Um dia incomum.
Uma viagem acompanhada.
Novos caminhos.
Novos velhos guerreiros.
Novas frágeis amizades.
Novos filósofos: “eu não preciso de muito dinheiro, graças a Deus”.
Nova fase.
Medo. Saudades. Desejos.
O antigo me conforta na infelicidade de conhecer minha dor.
Dores novas. Pavor e asco.
Onde estou?
No meio de tanta organização, me perdi.
Perdi o rumo e desejo o passado.
Um passado remoto.
O antecessor do passado presente.
A primeira infância. A relevante.

Enfim, prazer.
Ioh.

Proposta

Como estudantes de Direito - e/ou críticos da nossa realidade normativa (adotando o sentido lato, mesmo), proponho que elenquemos, alguns pontos positivos e negativos do Positivismo Jurídico. Pode-se, inclusive, utilizar o desenvolvimento científico de alguns nomes, a exemplo de Bobbio, para embasarmos nossas preleções.

Abraços

Analisando o "Contraditório"

Não há dúvidas concernentes à importância, diga-se precípua, da Constituição Federal, em todas as matérias que envolvam o Estado Federal brasileiro. A supremacia desta indica o teor primordial e, muitas vezes, sublime que tal quadro legal possui. A elevação descomedida, da Carta Magna, perante todo o resto do Ordenamento Jurídico fulmina, categoricamente, todo e qualquer dispositivo legal, que ouse negar o que fora estabelecido no texto Constitucional. Neste sentido, brilhantes são as palavras do professor Celso Bastos: “Qualquer ato jurídico de natureza infraconstitucional padecerá do supremo vício de ilegalidade, o qual, no caso, em razão de ser praticado contra a Lei Maior, denomina-se inconstitucionalidade”.
Reforça-se, ainda mais, o poderio da Constituição Federal, e a sua categorização como a “lei das leis”, quando se vislumbra a imponência - da inexcedível beleza - de vários incisos, formadores de dezenas de artigos da mesma. A importância que se dá à pessoa humana e a ratificação da incontestável valoração destinada, cotidianamente, ao trabalho honesto configuram-se como exemplos notórios do quão exponencial é a base cidadã da Constituição de 1988.
Creio não haver dúvidas, tangentes à posição da Carta Magna perante todo o direito positivado brasileiro. Cumpre sinalizar, todavia, que o precípuo escopo deste discurso não é um aprofundamento acerca da supremacia constitucional, tampouco um mergulho profundo nos meandros do controle de constitucionalidade, mas o desenvolvimento de uma peça -horizontalmente inteligível - que examinará a real aplicação de alguns dos Direitos Fundamentais – expostos e assegurados pela mais importante Lei da República Federativa do Brasil.
A beleza de vários dispositivos constitucionais é irrefragável. Contudo, dúvidas surgem acerca da sua concretização numa dimensão tangível. Em um plano fático, o dogmatismo da Carta Magna está realmente sendo obedecido? Todos os direitos assegurados na Declaração dos Direitos Humanos e reiterados na nossa Carta Política são exercitados em essência? Os questionamentos fustigam o intelecto de muitos, neste ínterim, torna-se forçoso que adentremos, desde já, no cerne deste trabalho.
Visando uma análise mais minuciosa, faz-se necessário a presença da redação do art. 6º(que inicia os Direitos Sociais, na Constituição Federal): “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição." (Grifo Nosso).
A educação possui uma peculiar importância – não apenas no que concerne os índices de desenvolvimento social, mas também - e principalmente - como um elemento primordial de sublevar tentativas de sobrepujar a dignidade humana. Irretocáveis são as palavras do, sempre bem lembrado, educador Paulo Freire: “Descobri que o analfabetismo era uma castração dos homens e das mulheres, uma proibição que a sociedade organizada impunha às classes populares”.
Não sendo omisso em relação à magnificência da educação, o texto constitucional reconhece a sua importância e preza pela sua concretização. Contudo, a realidade é mais perversa do que se ousa imaginar. A educação de qualidade tornou-se um produto de troca, consumido apenas por uma pequena parcela da sociedade, que pode custear os altos preços impostos pelas instituições particulares de ensino.
Percebe-se como, paulatinamente, o sucateamento da educação pública foi fortalecendo a massa de analfabetos – situação cômoda para alguns políticos, facínoras da dignidade humana, mantenedores dos currais eleitorais, bases de votos em pleitos quadrienais. Dados oficiais revelam o drama social quando anunciam números gritantes acerca do desenvolvimento educacional no Brasil. Segundo o IBGE, no ano de 2005, a taxa de analfabetismo - entre pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, era de: 21,9%(na região Nordeste), 11,5%(no Norte) e 8,9%(no Centro Oeste). Cumpre notar que não foram incluídos, nestes dados, os denominados analfabetos funcionais.
A desigualdade social brasileira já atingiu um patamar intolerável. O que se descortina para a população é o descaso macerante das autoridades governamentais, no que tange a resolução de uma série de problemáticas. Assim como no âmbito da educação, na saúde, não se ver a efetivação de medidas que visem o melhoramento da vida dos mais necessitados.
A realidade da saúde, em terras brasileiras, não é das mais confortáveis. A degradação dos serviços públicos, de saúde, favoreceu o aparecimento maciço de entidades privadas, que prestam assistência, desta natureza, reclamando como contraprestação preços exorbitantes – inacessíveis à maioria da população. A insatisfação popular é notória, reclamações diárias na imprensa sinalizam a inoperância, ineficácia e as carências da prestação pública cuja, em essência, deveria atender perfeitamente aos anseios sociais, já que notável parcela do orçamento federal é destinada aos serviços públicos de saúde.
Saindo do plano basicamente teórico (os discursos políticos infestados de sofismas, já insuportáveis), o que se tem, efetivamente, são hospitais públicos apedrejados pelo julgo da inoperância e da corrupção. Remédios, exorbitantemente, caros – inacessíveis ao povo (que quando empregados, recebem um salário ínfimo que impossibilita o consumo destes) e tratamentos especiais que, muitas vezes, só são realizados em entidades privadas erigidas, muitas vezes, sobre o pilar da lucratividade. Efetivamente, visualizam-se enérgicas contradições entre o legal e o real.
Outro direito garantido, a toda população, pela Constituição Federal, é o da segurança, ou seja, o pleno exercício do direito de ir vir, a execução de todas as atividades - inerentes às necessidades humanas - com a certeza de que, ao fim delas, nenhum mal, involuntário a vontade do sujeito, terá sido computado sobre este ou sobre o seu patrimônio.
A questão da segurança pública, atualmente, deve ser um dos mais emblemáticos temas em pauta nas conversações dos brasileiros. A sociedade está perplexa com a violência que assola o país. Paulatinamente, o medo está invadindo a essência da população e incutindo nesta a necessidade do isolamento e do individualismo (o temor que se cultiva tende a conduzir, de forma gradativa, o ser humano a um estado de receio constante a tudo aquilo que extrapola o seu âmbito de atuação).
Conceber uma realidade em que as pessoas evitam sair de casa, contratam segurança particular, encarceram-se em residências – solidamente - trancafiadas e desconfiam, consoante o dito popular, até de suas sombras, é contradizer veementemente o texto constitucional de 1988 (base sólida: além de destinar um apreço irretocável ao bem estar social, liga sua essência aos mais elevados conceitos).
Cumpre salientar que a violência possui bases várias, estendem-se dos distúrbios psicológicos até desentendimentos, gerados por motivos diversos. Não obstante a tal, salienta-se o fator desigualdade social (calamidade dentro de qualquer agrupamento social. Negação dos Direitos Humanos. Paradoxo estatal que vilipendia, de forma categórica, a integridade de qualquer indivíduo), que contribui, de forma substancia, com o cultivo da violência.
Irrefutavelmente, os Direitos Sociais – elencados no texto constitucional - possuem primordial importância não apenas para o desenvolvimento sócio-político do Brasil, mas, precipuamente, para asseverar e abonar a inteireza do ser humano, enquanto ser dotado de uma essência que, acima de tudo, tem de ser respeitada e conservada. Continuar a conservá-los em um âmbito, meramente, formal é concordar com a torpeza da desigualdade.
O Brasil é um país riquíssimo, no que concerne o povo, o território, a natureza e uma série de outros elementos. Em contrapartida, visualiza-se um terrível apartheid social, que segrega, exclui e despreza uma boa parcela da população. Aceitar esta realidade é compactuar com todos os males que afligem ao Estado, é anuir com a displicência (muitas vezes, descaso) dos políticos, no que concerne a observância e a real aplicação dos preceitos descritos na Carta Magna, além de sobrepujar a dignidade de milhões de seres humanos - agredidos cotidianamente por um sistema que castra ferozmente seus direitos mais básicos.

A Salvação

3 de maio de 2008

Anjos existem
Sem asas ou auréolas
Intentam o bem
Nem sempre conseguem
Perfeitos não são

Do fundo sórdido
Tentar é inútil
Achar algo bom

Infeliz do anjo
Que tentou em vão
Sabia este da sua ilusão

(O lapso)